O Programa Nacional de Informática na Educação  criado pela Portaria N. 522/MEC, de 9 de abril de 1997, tem como objetivo promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio.

O programa funciona de forma descentralizada. Sua coordenação é de responsabilidade federal e a operacionalização é conduzida pelos Estados e Municípios.